Benefícios e direitos sociais
Orientação e atuação em demandas relacionadas a benefícios, proteção social e direitos da pessoa com deficiência.
Atuação jurídica estratégica e humanizada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias.
Atendimento em todo o Brasil
A Advocacia PcD nasce com um propósito claro: transformar conhecimento jurídico em proteção efetiva de direitos, com atuação especializada em demandas de inclusão, benefícios, trabalho, tributação e saúde.
Nosso trabalho combina técnica, escuta e atuação estratégica para que cada pessoa compreenda seus direitos e tenha segurança para buscá-los. O atendimento é pensado para ser acessível, respeitoso e próximo — sem abrir mão da excelência jurídica.
Orientação e atuação em demandas relacionadas a benefícios, proteção social e direitos da pessoa com deficiência.
Defesa de direitos relacionados à educação inclusiva, adaptações razoáveis e acesso em igualdade de condições.
Atuação em questões de acessibilidade, discriminação, inclusão e efetivação de direitos.
Orientação e atuação em questões de inclusão profissional, adaptações razoáveis, direitos trabalhistas e proteção contra discriminação.
Atuação em pedidos de saque do FGTS para custeio do tratamento de dependente com TEA, inclusive em demandas judiciais para situações não contempladas administrativamente, conforme o caso concreto.
Atuação em pedidos e demandas relacionados a isenções de IPVA, IPI, ICMS e IRPF, conforme os requisitos legais e as particularidades de cada caso.
Atuação jurídica em demandas relacionadas ao acesso a tratamentos, terapias, medicamentos e recursos necessários.
Conhecimento especializado e atuação em temas relacionados aos direitos da pessoa com deficiência já foram abordados por veículos de referência.
Entrevista concedida ao Estadão sobre os impactos das mudanças nas regras de isenção para veículos destinados a pessoas com deficiência.
Ver publicaçãoParticipação como fonte especializada em direitos da pessoa com deficiência em reportagem sobre o crédito BB Acessibilidade.
Ver publicaçãoAtuação em demanda envolvendo a suspensão da cobrança de IPVA após negativa em perícia.
Ler no ConJurPublicação sobre decisão judicial envolvendo isenção de IPVA para veículo destinado à pessoa com deficiência.
Ler no ConJurPublicação sobre decisão envolvendo demora na entrega de veículo adquirido com benefício fiscal.
Ler no ConJur“Conhecer um direito é importante. Ter apoio para fazê-lo valer pode transformar uma realidade.”
Advocacia PcDEntendemos sua situação, suas necessidades e o que está em jogo.
Apresentamos os caminhos jurídicos possíveis e a estratégia mais adequada ao caso.
Você conta com acompanhamento próximo durante as etapas necessárias.
Isenções e benefícios tributários
Também atuamos na análise e requerimento de benefícios fiscais relacionados à pessoa com deficiência, incluindo IPVA, IPI, ICMS e hipóteses de isenção de IRPF previstas em lei.
Preciso saber exatamente qual é o meu direito antes de procurar o escritório?
Não. A primeira conversa serve justamente para compreender o caso e identificar os caminhos jurídicos possíveis.
O atendimento pode ser realizado de forma online?
Podemos estruturar o atendimento remoto conforme a natureza do caso e as necessidades da pessoa.
É possível sacar o FGTS para tratamento de filho com TEA?
A via administrativa atualmente prevê o saque para dependente com TEA grau severo nível 3. Porém, a jurisprudência também admite, em determinadas situações, o saque judicial para custeio do tratamento de dependente com TEA, inclusive em casos de grau 1. A viabilidade depende da documentação, das necessidades de tratamento e das circunstâncias do caso.
Como saber se minha situação pode ser analisada?
Entre em contato e descreva brevemente sua demanda. A equipe poderá orientar sobre o próximo passo.
Envie uma mensagem para solicitar um atendimento inicial.
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