Advocacia especializada

Direitos que garantem autonomia, respeito e inclusão.

Atuação jurídica estratégica e humanizada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias.
Atendimento em todo o Brasil

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O escritório

Advocacia com propósito e estratégia.

A Advocacia PcD nasce com um propósito claro: transformar conhecimento jurídico em proteção efetiva de direitos, com atuação especializada em demandas de inclusão, benefícios, trabalho, tributação e saúde.

Nosso trabalho combina técnica, escuta e atuação estratégica para que cada pessoa compreenda seus direitos e tenha segurança para buscá-los. O atendimento é pensado para ser acessível, respeitoso e próximo — sem abrir mão da excelência jurídica.

Áreas de atuação

Onde podemos ajudar

01

Benefícios e direitos sociais

Orientação e atuação em demandas relacionadas a benefícios, proteção social e direitos da pessoa com deficiência.

02

Educação e inclusão

Defesa de direitos relacionados à educação inclusiva, adaptações razoáveis e acesso em igualdade de condições.

03

Acessibilidade e cidadania

Atuação em questões de acessibilidade, discriminação, inclusão e efetivação de direitos.

04

Direito do trabalho

Orientação e atuação em questões de inclusão profissional, adaptações razoáveis, direitos trabalhistas e proteção contra discriminação.

05

FGTS e tratamento de filho com TEA

Atuação em pedidos de saque do FGTS para custeio do tratamento de dependente com TEA, inclusive em demandas judiciais para situações não contempladas administrativamente, conforme o caso concreto.

06

Isenções tributárias

Atuação em pedidos e demandas relacionados a isenções de IPVA, IPI, ICMS e IRPF, conforme os requisitos legais e as particularidades de cada caso.

07

Saúde e tratamentos

Atuação jurídica em demandas relacionadas ao acesso a tratamentos, terapias, medicamentos e recursos necessários.

Reconhecimento e imprensa

Atuação em destaque na imprensa.

Conhecimento especializado e atuação em temas relacionados aos direitos da pessoa com deficiência já foram abordados por veículos de referência.

ESTADÃO · 2022

Vendas de carros adaptados para PcDs reagem após revisão de limites

Entrevista concedida ao Estadão sobre os impactos das mudanças nas regras de isenção para veículos destinados a pessoas com deficiência.

Ver publicação
FOLHA DE S.PAULO · 2022

Banco do Brasil suspende crédito para pessoas com deficiência

Participação como fonte especializada em direitos da pessoa com deficiência em reportagem sobre o crédito BB Acessibilidade.

Ver publicação
CONJUR · 2024

Justiça de SP suspende cobrança de IPVA para PCD rejeitados por perícia

Atuação em demanda envolvendo a suspensão da cobrança de IPVA após negativa em perícia.

Ler no ConJur
CONJUR · 2022

Isenção de IPVA para veículo PCD acima de R$ 100 mil

Publicação sobre decisão judicial envolvendo isenção de IPVA para veículo destinado à pessoa com deficiência.

Ler no ConJur
CONJUR · 2022

Entrega de veículo com isenção para PCD e indenização

Publicação sobre decisão envolvendo demora na entrega de veículo adquirido com benefício fiscal.

Ler no ConJur

“Conhecer um direito é importante. Ter apoio para fazê-lo valer pode transformar uma realidade.”

Advocacia PcD
Como funciona

Um atendimento pensado para você.

01 · Escuta

Entendemos sua situação, suas necessidades e o que está em jogo.

02 · Estratégia

Apresentamos os caminhos jurídicos possíveis e a estratégia mais adequada ao caso.

03 · Atuação

Você conta com acompanhamento próximo durante as etapas necessárias.

Perguntas frequentes

Informação também é proteção.

Isenções e benefícios tributários
Também atuamos na análise e requerimento de benefícios fiscais relacionados à pessoa com deficiência, incluindo IPVA, IPI, ICMS e hipóteses de isenção de IRPF previstas em lei.

Preciso saber exatamente qual é o meu direito antes de procurar o escritório?
Não. A primeira conversa serve justamente para compreender o caso e identificar os caminhos jurídicos possíveis.

O atendimento pode ser realizado de forma online?
Podemos estruturar o atendimento remoto conforme a natureza do caso e as necessidades da pessoa.

É possível sacar o FGTS para tratamento de filho com TEA?
A via administrativa atualmente prevê o saque para dependente com TEA grau severo nível 3. Porém, a jurisprudência também admite, em determinadas situações, o saque judicial para custeio do tratamento de dependente com TEA, inclusive em casos de grau 1. A viabilidade depende da documentação, das necessidades de tratamento e das circunstâncias do caso.

Como saber se minha situação pode ser analisada?
Entre em contato e descreva brevemente sua demanda. A equipe poderá orientar sobre o próximo passo.

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Vamos conversar sobre o seu caso.

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