Atuação
O primeiro escritório de advocacia do Brasil na defesa da Pessoa com Deficiência
Isenções Tributárias
Demandas envolvendo isenções de impostos na compra de carro para pessoas com deficiência (IPI, IOF, ICMS, IPVA); concessão de CNH especial; direitos dos condutores com deficiência e autorização judicial para venda de veículo de PcD; isenção de imposto renda por doença grave; isenções de impostos envolvendo a PcD;
Tomada de decisão apoiada; curatela (interdição); substituição e remoção de curador; testamento vital; testamento patrimonial em favor da pessoa com deficiência; guarda de menor; tutela; pensão alimentícia; demandas de direito de família envolvendo o interesse de pessoas com deficiência;
Acessibilidade
Demandas envolvendo a violação de direitos da PcD nos meios de transporte de passageiros público e particular (aéreo, rodoviário, transporte por aplicativo, etc); acessibilidade nos prédios públicos e privados; acessibilidade em condomínios residenciais; violação do direito à acessibilidade em geral;
Concursos públicos
Demandas envolvendo a reserva de vagas para PcD nos concursos públicos; impugnação de edital; eliminações em perícias; eliminações em teste de aptidão física (TAF);; preterição, nomeação e posse; procedimentos diversos em concursos públicos e processos seletivos para PcD.
Demandas envolvendo habilitação e reabilitação da PcD; negativa na renovação da CNH especial; problemas envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação, inclusive nas Observações especificadas pelo DETRAN, dentre outros assuntos.
Direito à Saúde
Demandas envolvendo o direito à saúde da pessoa com deficiência, autismo e pessoas com doenças raras. Negativa de tratamentos, concessão de medicamentos, ações contra planos de saúde e o SUS;
Escritório de Advocacia PCD:
Equipe qualificada de Advogados militantes na defesa da Pessoa com Deficiência, oferecendo aos nossos clientes as soluções de forma rápida e eficaz.
Endereço
Av. Ibirapuera, 2033, 8º andar – Moema, São Paulo-SP